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18 de abril de 2018

Compreende-se também a fidelidade pessoal que ele impõe pelo juramento. A força do rei baseia-se tanto nos que aceitaram ser seus fiéis diretos como na eficiente rede de condes. É verdade que, a exemplo da Grécia de Alexandre, a Roma antiga já conhecia o juramento de fidelidade ao chefe. Pompeu e César valeram-se dele. Ele se perpetuou no juramento que todos os soldados do exército faziam ao imperador em 1 de janeiro de cada ano. Tais juramentos implicavam que cada homem pertencia pessoalmente ao imperador.

Otaviano — o primeiro imperador — foi ainda mais longe, exigindo o juramento de todos os homens do mundo romano, e não apenas de seus cidadãos. Voltara-se ao juramento dos soldados, ao qual se somava o dos funcionários imperiais. A prática se perdera com o Império. Os merovíngios, por sua vez, o utilizavam, impondo-o a todos os homens livres do reino, depois o deixaram cair em desuso. Desde que subiu ao trono, Pepino o retomou. Por outro lado, Carlos certamente não esqueceu o juramento de fidelidade “a São Pedro e ao seu vigário” que fizeram impor, na Itália, aos antigos súditos do rei lombardo, os quais acabavam de se aliar ao papa. Ao mesmo tempo, a ideia do juramento prestado ao imperador de todos os súditos renasce em Bizâncio, onde Leão IV o impõe quando, em 780, estabelece sua sucessão.

Indo além do juramento que normalmente os homens livres, dependentes diretos do rei, prestavam a este a partir de 751 — um juramento já de vassalagem, de que o rei se vale para manter o controle dos vassi dominici, isto é, seus vassalos pessoais, aos quais ele integra, à força, toda a aristocracia e todos os agentes da realeza —, o juramento que Carlos retoma em 785 ao saber do complô na Turíngia e que exige, em 789, de todo homem livre a partir dos doze anos de idade, é um juramento de súdito, não de vassalo. Mas ele transforma o súdito em vassalo: “Eu prometo ao meu senhor Carlos e aos seus filhos que lhes serei fiel por toda a minha vida.”

A fidelidade devida ao rei por seus súditos não é novidade. Como ele é rei, tem direito à fidelidade. O que é novo é que ela é selada pelo juramento, e qualquer falta é considerada perjúrio. Da Roma antiga à realeza merovíngia, assim como em Bizâncio, o juramento assumiu outro caráter. O juramento antigo era uma promessa solene. O juramento da Roma cristã, de Bizâncio e do reino franco é uma sacralização cristã. O juramento prestado condena o perjuro ao inferno e, antes disso, às penas canônicas. Dado que é prestado sobre o Evangelho, o juramento tem caráter de sacramento. A própria palavra sacramentum refere-se a um e a outro. O perjúrio será ao mesmo tempo crime contra o rei e contra Deus. A partir da sagração de 751, o que mais tarde seria chamado de lesa-mejestade está começando a ser considerado sacrilégio.

Carlos Magno, de Jean Favier